Desembargador Mauro Pereira Martins Opções



A respeito de a greve, interessante notar que ESTES magistrados estãeste se rebelando contra eventual futura decisão do STF. Ou mesmo que, se nem eles querem obedecer este Judiciário, que dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Desprovido ousadia / Dia desses acaba este auxílio moradia / Não discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame este réu, chame este ré especialmenteu, chame este rfoiu (Nãeste esqueça a escova, este sabonete e este corréu).

Há uma questão preliminar pelo caso Maluf de que demandará análise mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se os ministros vãeste, ou nãeste, entrar neste debate, qual seja, este cabimento por HC contra decisão de ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

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Em Extremoz/RN, 1 estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar tais como advogado nenhumas a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena do 13 anos e 2 meses do reclusão e 134 dias-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal do Extremoz. (Clique cá)

Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente do produção deterá do embolsar R$ 15 mil de honorários por sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique aqui)

De Praticamente as polêmicas declarações do ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu o tom contra este STJ. Disse qual a Corte "tem de que ter cuidado" porque "de tanto negar a prestação jurisdicional ele pode daqui a pouco não existir mais, por desnecessário".

Marcou-se sessãeste extraordinária para o primeiro dia do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resolução que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

O ministro Rogerio Schietti pontuou, inclusive, que nos casos em qual os furtos nãeste ocorrem para autoalimentação, a pessoa furta para alienar e faz disso um meio de vida. "Ao o ver a funçãeste da jurisdiçãeste penal igualmente é uma função preventiva e o Judiciário considerar atípico esse Género de conduta e dizer de que é insignificante isso é um incentivo para de que ela continue."

               • O princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista no artigo 468 da CLT deve ser usado na aplicaçãeste por lei nova?

"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se com este olho pelo retrovisor, quando você já nãeste estiver Muito mais cá de modo a se defender."

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, de que fornece informações de modo a líderes e gestores no mundo todo, indicou o escritório saiba como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as de que Ainda mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

Este STF decidiu ontem não modular os efeitos do decisãeste do outubro em que este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico em quadros anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

Dispõe Acerca a composiçãeste da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal por Impostos e Taxas e divulga a lista do suplência para substituiçãeste nas Câmaras Julgadoras de modo a este biênio 2018/2019

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