Desembargador Mauro Martins No Further um Mistério

IV – a sentença a ser provisoriamente cumprida estiver em consonância usando súmula da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal do Justiça ou em analogia com acórdãeste proferido pelo julgamento por casos repetitivos.

4. Ademais, a discussãeste acerca por a execução ser ou nãeste efetivada de maneira Ainda mais gravosa ao executado, requer a análise do contexto probatório do autos, este de que é vedado em sede por recurso especial por força do enunciado 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido.

Para a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado de que ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou de que estaria munido de instrumento público por mandato para tal, já qual é analfabeto. (Clique cá)

Promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou de que servidora municipal possui direito unicamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique cá)

5. "O posicionamento desta Corte é no sentido do que o credor Têm a possibilidade de recusar ESTES bens indicados à penhora pelo devedor quando estes se situam em outra Comarca, dificultando a alienaçãeste, em face da execuçãeste operar-se pelo interesse do credor.

Conar divulga circular sobre publicidade de bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época de festas. (Clique aqui)

V – facultativamente, outras peças processuais consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito.

Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaraçãeste do consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei de migraçãeste A cerca de extraditandos qual se entregam voluntariamente.

16, parágrafo único, da Lei n 1.060/50 e art.74, XI, da Lei Complementar Estadual nº 65/ Se a Defensoria Pública assumiu a representaçãeste da assistente do acusação é porque restou comprovado tua situaçãeste do hipossuficiência, nãeste havendo que exigir em juízo a apresentaçãeste por papeis qual atestem a carência econômica da Parcela. Examinando a ementa do julgado acima transcrita, verifico que não há qual se Debater em irregularidade na representaçãeste da assistência à acusaçãeste, bastante menos em ocorrência por flagrante constrangimento ilegal. Utilizando efeito, a Defensoria Pública tem por função institucional patrocinar tanto a proceder penal privada quanto a subsidiária da pública, nãeste havendo incompatibilidade com a funçãeste acusatória. Nada impede de que possa prestar assistência Documento: Inteiro Teor do Acórdão - Sitio certificado - DJe: 12/02/2015 Página 4 por 6

Acaso houvesse agido a parte utilizando lealdade processual, pelo máximo haveria reconhecimento de Encontre mais informações perda superveniente do objeto da cautelar, a ser consabido que, nessa hipótese, em homenagem ao princípio da causalidade, nãeste se condena este autor da proceder em honorários por sucumbência, por ser a perda de interesse processual superveniente ao ajuizamento da proceder. Caso em qual compete à litigante de má-fé ressarcir à parte contrária ESTES honorários por sucumbência qual desta receberia, zerando-se, por conseqüência, a condenaçãeste na verba honorária.

Este tema central do presente recurso trata da hipotese de condenar este advogado pessoalmente através litigância de má-fé, decorrente do julgado qual determinou a compensação Destes honorários advocatícios utilizando este valor arbitrado através litigância de má-fé.

O colegiado reconheceu de que a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes dos Anjos, do Emprego CMartins Advogados, atuou em favor da instituição financeira. (Clique cá)

Se dela não foi interposto recurso de apelaçãeste, a despeito do cabível, não significa nulidade da sentença, no máximo podendo-se discutir eventual responsabilidade privada do causídico em ação própria.

Considerando de que outros colegas, coautores deste livro, já se debruçaram A cerca de o tema com profundidade, não adentrarei em tal controvérsia.