Rita disse: 26/06/2015 às 11:25 Este o marido tinha uma lojinha do jogos. Um menino qual ele deixava usar a loja e jogar do graça as vezes ficava tomando conta da comércio pra ele. Quando o marido fechou a comércio por motivos financeiros, este garoto entrou utilizando um processo trabalhista contra alegando de que trabalhou pra ele em demasiado tempo isento receptar e foi mandado embora desprovido arrecadar nada.
A existência de inqué especialmenterito policial instaurado não gera a eliminaçãeste do candidato, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ A cerca de este tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados:
2. Hipótese em que, ao que emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados ESTES princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuração da prática do crime do peculato, culminou usando a demissão do empregado, que foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.
Os fatos ocorridos enquanto você é menor do idade nãeste são capazes do ensejar sua eliminaçãeste do concurso. Este Superior Tribunal do Justiça reiteradamente decide de que ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins de majoração por pena base.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.
1. Não se revela razoável a decisãeste de que exonera policial militar por declarações falsas e inexatas no Formulário para Ingresso na Corporaçãeste – FIC, acerca do sua própria idoneidade moral, na hipótese em que o candidato tenha apresentado a certidão negativa de antecedentes criminais, de modo a comprovação do idoneidade moral, nos Teor da lei.
CONCURSO PÚBLICO. Concurso de admissãeste ao posto de Soldado de 2ª Umanizzare Classe da PolÃcia Militar. Candidato considerado inapto na investigação social por envolvimento em ato infracional, por dirigir motocicleta desprovido habilitaçãeste aos dezesseis anos de idade.
Os fatos ocorridos enquanto você é menor por idade não são capazes por ensejar sua própria eliminaçãeste do concurso. O Superior Tribunal por Justiça reiteradamente decide que ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado como maus antecedentes de modo a fins do majoração de pena base.
Sendo Nesse caso, no momento da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, sua própria eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Por isso, somente seria válida a limitação do aprovados se houver previsãeste pelo edital. É necessário verificar se pelo edital do seu concurso havia tal previsãeste, caso contrário a limitação é ilegal.
O Superior Tribunal de Justiça possui inúmeros precedentes pelo sentido do que o candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal desprovido trânsito em julgado não Pode vir a ser eliminado do concurso público usando base nessas circunstâncias.
Oie! esse bolo é realmente recursos extras divino!!!!! :D:D:D Eu fiz no dia em qual olhei esta imagem maravilhoso! :D Fiz e ficou maravilhosa gente!
O candidato de que possui condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato para o exercÃcio do cargo público.
Ressalto qual, este senhor não deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissãeste do fatos relevantes no formulário do investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.